Termos e Condições de Compra e do Website 

 

ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO EM: 10/03/2018

O presente site (em conjunto com outro site que lhe venha a suceder e todos os Serviços tal como definidos abaixo, o “Website HELLO NATURE”) é operado pela NENÚFARES E CORAIS, Lda., com sede na Rua Afonso Lopes Vieira, 534, 2750-652 Cascais, NIPC 514684283 (a “HELLO NATURE”). A HELLO NATURE disponibiliza aos utilizadores do Website HELLO NATURE o acesso a conteúdos e serviços relacionados com a HELLO NATURE e os seus produtos, incluindo conteúdo audiovisual, imagens, fóruns, texto, informação e outros conteúdos e sefrviços similares (tais conteúdos e serviços conjuntamente designados por “Serviços”). Leia, por favor, os presentes Termos e Condições de Utilização (os “Termos e Condições”) com atenção antes de utilizar o Website HELLO NATURE. Ao utilizar o Website HELLO NATURE, o utilizador concorda em ficar vinculado aos presentes Termos e Condições. Se não concordar com os presentes Termos e Condições não utilize o Website HELLO NATURE. Adicionalmente, ao utilizar o Website HELLO NATURE, está a afirmar que é maior ou, caso não seja, que obteve o consentimento dos pais ou tutores para se vincular aos presentes Termos e Condições. Caso não cumpra os requisitos de maioridade ou de consentimento parental ou equivalente para se vincular aos presentes Termos e Condições não poderá utilizar o Website HELLO NATURE.

A HELLO NATURE reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condições, no todo ou em parte, periodicamente, e a seu exclusivo critério, e de informar os utilizadores de tal alteração através de qualquer meio considerado adequado, incluindo através da publicação da versão revista dos Termos e Condições no Website HELLO NATURE. Os utilizadores poderão verificar a data da última atualização efetuada aos Termos e Condições consultando a legenda “ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO EM” no topo destes Termos e Condições. A utilização contínua do Website HELLO NATURE pelo utilizador após a última atualização aos presentes Termos e Condições significa que o utilizador aceitou as alterações introduzidas, sabendo que qualquer alteração substancial aos presentes Termos e Condições não terá aplicação retroativa a qualquer queixa ou disputa entre a HELLO NATURE e os utilizadores em conexão com os presentes Termos e Condições, desde que tenham surgido em momento prévio à data da Última Atualização dos Termos e Condições na versão em que foi introduzida a alteração relevante. Se não concordar com qualquer das alterações feitas aos presentes Termos e Condições não utilize o Website HELLO NATURE. A HELLO NATURE pode, a qualquer momento, modificar ou descontinuar, a totalidade ou parte do Website HELLO NATURE, bem como cobrar pela utilização do Website HELLO NATURE, alterar os montantes ou isentar de pagamento; ou oferecer oportunidades a todos ou a alguns utilizadores do Website HELLO NATURE, sujeitas às restrições que a Lei aplicável imponha à HELLO NATURE no exercício de tais direitos.

Informação submetida pelos utilizadores através do Website HELLO NATURE

A informação que os utilizadores submetam através do Website HELLO NATURE é regulada pela Política de Privacidade da HELLO NATURE. Na medida em que os utilizadores submetam qualquer informação que o identifique pessoalmente a qualquer terceiro relacionada com o Website HELLO NATURE, devem ter em conta que: (a) a recolha, uso e divulgação que tais terceiros façam da informação será regulada pelas suas respetivas políticas de privacidade e não pela Política de Privacidade da HELLO NATURE, e (b) a HELLO NATURE não é responsável pelas práticas de recolha, utilização e divulgação da informação desse terceiro ou quaisquer outros terceiros, incluindo, sem limitar Revendedores HELLO NATURE. Os utilizadores declaram e garantem que qualquer informação que forneçam relacionada com o uso do Website HELLO NATURE é verdadeira, precisa e completa e que manterão e atualizarão tal informação sempre que necessário para que esta se mantenha verdadeira, precisa e completa. 

Registo; Nomes de Utilizador e Palavras-passe

Aos utilizadores pode ser pedido que se registem no Website HELLO NATURE de forma a terem acesso a determinadas áreas ou funcionalidades do Website HELLO NATURE. Relativamente a esse registo, os utilizadores não poderão utilizar (e a HELLO NATURE poderá recusar conceder aos utilizadores) qualquer nome de utilizador ou endereço de e-mail que pertença a, ou já esteja a ser usado por, outra pessoa; que possa ser interpretado como fingir ser outra pessoa; que viole os direitos de propriedade intelectual ou outros direitos de qualquer pessoa; que seja ofensivo; ou que a HELLO NATURE rejeite por qualquer outra razão a seu exclusivo critério. Os utilizadores são responsáveis por manter a confidencialidade de qualquer palavra-passe que utilizem para aceder ao Website HELLO NATURE e concordam em não transferir a sua palavra-passe ou o seu nome de utilizador, ou emprestar ou por qualquer outro meio transferir a utilização do, ou o seu acesso ao, Website HELLO NATURE a qualquer terceiro. Os utilizadores são inteiramente responsáveis por quaisquer interações com o Website HELLO NATURE que ocorram em conexão com o seu nome de utilizador. Os utilizadores concordam em notificar imediatamente a HELLO NATURE de qualquer utilização não autorizada da sua palavra-passe ou do nome de utilizador, ou de qualquer outra falha de segurança relacionada com as suas contas, nomes de utilizador ou com o Website HELLO NATURE, bem como em garantir que farão “log off” e que sairão da sua conta no Website HELLO NATURE (se aplicável) no final de cada sessão. A HELLO NATURE não é responsável por qualquer prejuízo ou dano resultante do incumprimento pelos utilizadores de qualquer das obrigações mencionadas. Se é um trabalhador da HELLO NATURE ou um Revendedor HELLO NATURE concorda que a HELLO NATURE possa identificá-lo como tal (por exemplo, através de um emblema ou outro identificador), enquanto usa o Website HELLO NATURE. O trabalhador ou Revendedor HELLO NATURE que não queira ser identificado como tal não poderá utilizar o Website HELLO NATURE.

Regras de Conduta

Ao utilizar o Website HELLO NATURE, os utilizadores comprometem-se a respeitar todas as leis, regras e regulamentos aplicáveis, e a respeitar os direitos e dignidade dos outros. Adicionalmente, a utilização do Website HELLO NATURE está condicionada ao cumprimento das regras de conduta estabelecidas nos presentes termos, e o incumprimento dos presentes Termos e Condições e/ou das regras de conduta aqui estabelecidas (incluindo o envolvimento reiterado em infrações de direitos de autor através do, ou em conexão com o, Website HELLO NATURE) podem resultar na cessação do acesso por parte dos utilizadores ao Website HELLO NATURE.

Os utilizadores obrigam-se a não:

Publicar, transmitir ou de qualquer forma disponibilizar através do, ou em conexão com o, Website HELLO NATURE:
Qualquer informação ou materiais que sejam ou possam ser, ou cuja publicação, transmissão ou uso seja ou possa ser: (a) ameaçador, ofensivo, degradante, preconceituoso ou intimidante; (b) difamatório ou calunioso; (c) fraudulento ou tortuoso; (iv) obsceno, indecente, pornográfico ou censurável; ou (v) protegidos por direitos de autor, marca registada, segredo comercial, direitos de publicidade ou privacidade ou qualquer outro direito de propriedade sem o consentimento escrito e expresso do titular de tais direitos.
Qualquer material que possa dar origem a responsabilidade criminal ou civil; que encoraje condutas que constituam ilícito criminal; que promova o jogo; ou que encoraje ou forneça instruções sobre atividades ilegais ou atividades como “pirataria”, “cracking” ou “phreaking”
Qualquer vírus, “worm”, Cavalo de Troia, “Easter egg”, “time bomb”, “malware”, “spyware” ou outro tipo de código informático, ficheiros ou programas informáticos que sejam prejudiciais ou invasivos ou que possam ou tenham intuito de danificar, piratear, desativar, interferir com, ou perturbar a operação de, ou monitorizar o uso de, qualquer “hardware”, “software” ou equipamento.
Qualquer publicidade não solicitada ou não autorizada, material promocional, lixo eletrónico, “spam”, “chain letter”, esquema em pirâmide ou oportunidades de investimento, ou qualquer outra forma de solicitação que não seja expressamente aprovada pela HELLO NATURE de forma antecipada.
Quaisquer mensagens de correio eletrónico não solicitadas relacionadas com a HELLO NATURE destinadas a qualquer pessoa sem o seu conhecimento e consentimento prévio, ou em violação de qualquer lei, norma ou regulamento.
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Qualquer material ou informação não-pública sobre uma empresa sem autorização prévia.
Utilizar o Website para qualquer fim fraudulento ou contrário à lei;
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Fazer-se passar por outra pessoa ou entidade, incluindo, sem limitar, qualquer trabalhador, agente ou outro representante da HELLO NATURE; nomeadamente através de (a) afirmações falsas ou deturpando a relação com qualquer pessoa ou entidade em conexão com o Website HELLO NATURE; ou (b) expressando ou deixando implícito que a HELLO NATURE subscreve qualquer afirmação que façam.
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Restringir ou inibir qualquer pessoa de utilizar o Website HELLO NATURE (incluindo através de pirataria ou da descaracterização de qualquer parte do Website HELLO NATURE).
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Reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender, estabelecer uma ligação ou de qualquer forma explorar comercialmente qualquer parte do Website HELLO NATURE, a sua utilização, ou o acesso ao mesmo, salvo nos casos em que sejam Revendedores HELLO NATURE e tenham sido autorizados pela HELLO NATURE a utilizar o Website HELLO NATURE para esses efeitos de acordo com o Termos e Condições da Loja do Revendedor HELLO NATURE.
Exceto se expressamente permitidos pela lei aplicável, modificar, adaptar, traduzir, usar de engenharia reversa, descompilar ou desmontar qualquer parte do Website HELLO NATURE.
Remover quaisquer avisos ou informações de direitos de autor, de marcas registadas ou outros direitos de propriedade do Website HELLO NATURE ou de materiais provenientes do Website HELLO NATURE.
Duplicar ou espelhar qualquer parte do Website HELLO NATURE.
Criar uma base de dados através do download e armazenamento do conteúdo do Website HELLO NATURE.
Utilizar qualquer “robot”, “spider”, aplicação de pesquisa/recuperação de sites ou qualquer outro dispositivo manual ou automático para recuperar, indexar, procurar, pesquisar ou de qualquer forma recolher ou reproduzir, o conteúdo do Website HELLO NATURE ou contornar a estrutura de navegação ou apresentação do Website HELLO NATURE sem o prévio consentimento escrito da HELLO NATURE.
Colocar um ‘widget’ fornecido pela HELLO NATURE em qualquer site de terceiro em violação das políticas que regulam o website deste (incluindo os termos de utilização pelos quais se regem esse website).
Adicionalmente, os utilizadores reconhecem e aceitam que são os responsáveis (e não a HELLO NATURE) por obter e manter todas as telecomunicações, banda larga e hardware, equipamento e serviços necessários para aceder e utilizar o Website HELLO NATURE, e por suportar todos os custos relacionados com os mesmos.
Assinar uma versão em papel dos presentes Termos e Condições.

Conteúdos Não Solicitados
Não obstante qualquer disposição em contrário nos presentes Termos e Condições, a HELLO NATURE e as Afiliadas não aceitam, incitam ou consideram contribuições não solicitadas, partilhas de ideias, propostas ou sugestões (“Conteúdos Não Solicitados”), sejam eles relacionadas com o Website HELLO NATURE, os produtos da HELLO NATURE ou outros. Os utilizadores conhecem e aceitam que (a) quaisquer Conteúdos Não Solicitados não são confidenciais e a HELLO NATURE e as Afiliadas não têm qualquer obrigação de confidencialidade em relação aos mesmos e (b) dentro dos limites da lei aplicável, quaisquer Conteúdos Não Solicitados tornar-se-ão propriedade exclusiva da HELLO NATURE e das suas Afiliadas. Nem a HELLO NATURE, nem as Afiliadas, têm qualquer obrigação relativa a Conteúdos Não Solicitados e poderão utilizar as mesmas para qualquer efeito sem necessidade de compensar a pessoa que a prestou ou qualquer outra pessoa.

 

Direitos de Propriedade Intelectual da HELLO NATURE

A HELLO NATURE, as Afiliadas e/ou o seus respetivos licenciadores e fornecedores detêm a propriedade do Website HELLO NATURE e da informação e materiais (incluindo, sem limitar o Conteúdo HELLO NATURE) disponibilizados no, ou através do, Website HELLO NATURE. Tal informação e materiais estão protegidos por direitos de autor, marcas, patentes e/ou outros direitos de propriedade e leis. Exceto nos casos expressa e previamente autorizados pela HELLO NATURE, os utilizadores não poderão reproduzir, modificar, ceder, emprestar, vender, distribuir ou criar trabalhos derivados baseados no Website HELLO NATURE ou em parte do mesmo ou em qualquer informação ou materiais (incluindo, sem limitar, qualquer Conteúdo HELLO NATURE) disponibilizado através do Website HELLO NATURE.

A HELLO NATURE, as suas Afiliadas e/ou o seus respetivos licenciadores ou fornecedores detêm a propriedade sobre as designações comerciais e marcas de produtos e/ou de serviços, constantes do Website HELLO NATURE. Todas as marcas registadas destinadas a identificar produtos e ou serviços no Website HELLO NATURE que não sejam detidas pela HELLO NATURE, ou pelas Afiliadas são propriedade dos seus respetivos donos. Os utilizadores não poderão utilizar as designações comerciais, nem as marcas registadas de produtos ou serviços em ligação com qualquer produto ou serviço que não pertença à HELLO NATURE ou sob qualquer forma passível de causar confusão. Nada nos presentes Termos e Condições ou no Website HELLO NATURE deve ser visto ou entendido como concedendo qualquer licença ou autorização de utilização de quaisquer designações comerciais, ou marcas registadas de produtos ou de serviços sem o consentimento prévio e expresso do respetivo proprietário.

Por favor tenha em atenção que a utilização não autorizada do website HELLO NATURE (incluindo a utilização de qualquer software utilizado para disponibilizar o website HELLO NATURE), poderão estar sujeitas a indemnizações e outras sanções civis e/ou penais, incluindo sem limitar, por violação de direitos de autor e de outros direitos de propriedade intelectual.

Sorteios, Concursos e Promoções Similares

Qualquer concurso, sorteio e outras promoções disponibilizadas através do Website HELLO NATURE (“Promoção” ou “Promoções”) poderão ser regulados por regras específicas, autonomizadas dos presentes Termos e Condições, das quais os utilizadores serão informados. Ao participar em qualquer dessas Promoções, os utilizadores concordam em ficar sujeitos a tais regras, que podem ser diferentes dos Termos e Condições aqui estabelecidos. Relativamente a cada Promoção, na eventualidade de surgir um conflito entre os termos e condições de determinada Promoção e os Termos e Condições do Website HELLO NATURE, prevalecerão os termos e condições da Promoção.

Disponibilidade, Pedidos e Preços

As informações quanto à disponibilidade dos produtos ou dos serviços é indicativa, não obstante as tentativas da nossa parte em manter estes dados o mais exactos possivel. Estes dois elementos, preço e disponibilidade, estão sujeitos a confirmação final por parte da HELLO NATURE. 

Cancelamentos e devoluções
De acordo com a legislação aplicável, o consumidor tem o direito de livre resolução do contrato de compra do(s) produto(s), sem necessidade de indicar qualquer motivo, no prazo de 14 dias a contar do dia da recepção do(s) produto(s). Para tal deverá informar a HELLO NATURE por email. Poderá ser requerido o reembolso ou a troca dos produtos. Os portes de correio relativos à devolução dos produtos são suportados pelo cliente, assim como o envio do novo artigo caso não seja pedido o reembolso. Os produtos terão de ser devolvidos nas mesmas condições em que foram enviados (sem sinais de qualquer uso e na embalagem original), caso tal não aconteça, a HELLO NATURE reserva-se ao direito de não aceitar a resolução do contrato, caso em que os portes de reenvio do produto para o cliente será suportado por este. Os produtos deverão ser remetidos para o seguinte endereço:

Carolina Gonçalves
Rua das Margaridas, 131, 2750-249 Cascais

Envios por correio

Todas as encomendas são expedidas através de uma transportadora. As encomendas são expedidas normalmente em 1 dia útil, podendo levar até 3 dia úteis. O cliente será avisado assim que a encomenda for expedida.
A HELLO NATURE não poderá ser responsabilizada por atrasos no envio por parte da transportadora ou perdas de encomendas que sejam resposabilidade da transportadora. A HELLO NATURE também não se responsabiliza pela devolução de encomendas devido a moradas incorrectas ou incompletas. As encomendas devolvidas por não terem sido levantadas atempadamente ou com moradas incompletas, serão reenviadas acrescendo novamente custos de expedição.
Mais informações poderão ser encontradas no separador “Envios”.

Público-Alvo

A HELLO NATURE controla e/ou opera o Website da Nenúfares e Corais Lda. e o Website HELLO NATURE não tem o objetivo de sujeitar a HELLO NATURE às leis ou jurisdição de qualquer região, país ou território à parte daqueles aplicáveis à HELLO NATURE. Salvo declaração em contrário, os materiais disponibilizados através do Website HELLO NATURE são apresentados com o propósito exclusivo de fornecer serviços e promover produtos disponibilizados pela HELLO NATURE. Até à extensão máxima prevista na lei aplicável, a HELLO NATURE não faz, e renuncia a quaisquer declarações ou garantias de que o Website HELLO NATURE, no todo ou em parte, ou quaisquer produtos, serviços ou materiais nele disponibilizados, sejam apropriados ou disponíveis para utilização noutros locais. Aqueles que optem por aceder ao Website HELLO NATURE através de outras localizações fazem-no por sua própria iniciativa, conta e risco e são responsáveis pelo cumprimento das leis, regras e regulamentos locais se, e na medida em que tais leis, regras e regulamentos sejam aplicáveis. A HELLO NATURE pode limitar o acesso do Website HELLO NATURE, no todo ou em parte, a qualquer pessoa, área geográfica ou jurisdição à sua escolha, em qualquer momento, a seu exclusivo critério.

Aplicações e Serviços de Software de Terceiros

O Website HELLO NATURE poderá interagir com ou incluir aplicações ou serviços de software (ou links para estes) pertencentes a terceiros que são disponibilizados à HELLO NATURE pelos nossos prestadores de serviços (“Aplicações de Terceiros”). Tendo em consideração que a HELLO NATURE não controla as Aplicações de Terceiros os utilizadores reconhecem e aceitam que nem a HELLO NATURE, nem as Afiliadas, nem os respetivos administradores/gerentes, trabalhadores, agentes, revendedores, licenciadores ou fornecedores, são responsáveis ou por qualquer Aplicação de Terceiros, incluindo pelo seu desempenho, precisão, integridade, qualidade, legalidade, utilidade ou segurança, ou pelos direitos de propriedade intelectual relativos a Aplicações de Terceiros ou à sua utilização.

A HELLO NATURE não tem qualquer obrigação de monitorizar as Aplicações de Terceiros, e pode remover ou restringir o acesso a qualquer Aplicação de Terceiros (no todo ou em parte) do Website HELLO NATURE, a qualquer momento. A disponibilização de Aplicações de Terceiros no Website HELLO NATURE não implica o apoio da HELLO NATURE ou a sua associação com qualquer fornecedor de tais Aplicações de Terceiros.

Além disso, o uso de Aplicações de Terceiros por parte dos utilizadores pode ser regido por termos e condições adicionais além dos estabelecidos aqui ou na Política de Privacidade da HELLO NATURE (por exemplo, termos e condições disponibilizados pelos fornecedores dessas Aplicações de Terceiros). Estes Termos e Condições não criam nenhuma relação jurídica entre os utilizadores e os fornecedores de tais Aplicações de Terceiros, e nada nestes Termos e Condições deverá ser considerado como uma declaração ou garantia feita pela HELLO NATURE, as Afiliadas ou respetivos administradores/gerentes, trabalhadores, agentes, revendedores, licenciadores ou fornecedores, em relação a qualquer Aplicação de Terceiros.

Links Para ou De Outros Sites

O Website HELLO NATURE poderá disponibilizar “links” ou “feeds” de outros websites e conteúdos on-line. Exceto quando expressamente indicado pela HELLO NATURE no Website HELLO NATURE, a HELLO NATURE não é afiliada ou está associada aos operadores de websites ou conteúdos pertencentes a terceiros cujo link remeta para ou seja acessível a partir do Website HELLO NATURE. A HELLO NATURE renuncia expressamente a qualquer responsabilidade pela precisão, conteúdo ou disponibilidade das informações constantes de websites ou conteúdos de terceiros cujo link remeta para, ou seja acessível a partir do, Website HELLO NATURE. A HELLO NATURE não pode garantir a satisfação dos utilizadores em relação a quaisquer produtos ou serviços disponibilizados através de um website ou conteúdo de terceiros cujo link remeta para ou seja acessível a partir do Website HELLO NATURE, porque esses sites e conteúdos de terceiros são propriedade de, e operados por, entidades independentes. A HELLO NATURE não apoia nenhum dos produtos ou serviços, nem tomou nenhuma medida para confirmar a precisão ou fiabilidade de qualquer informação disponibilizada através de websites ou conteúdos de terceiros, e não faz declarações nem garantias quanto à segurança de qualquer informação (incluindo relativa a cartões de crédito e outras informações pessoais) que os utilizadores possam fornecer ou serem solicitados a fornecer a terceiros, seja por meio de um website ou conteúdos de terceiros, seja de outra forma. Os utilizadores concordam que a utilização que fazem de sites e conteúdos de terceiros e qualquer conteúdo, informação, dados, publicidade, produtos, serviços ou outros materiais, disponíveis através de tais websites e conteúdos, corre por sua própria conta e risco e está sujeita aos termos e condições de utilização aplicáveis a esses websites e recursos.A HELLO NATURE terá o direito de, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, bloquear “links” para o Website HELLO NATURE através de meios tecnológicos ou outros, sem aviso prévio.

Aviso

O website HELLO NATURE e todos os conteúdos dos revendedores HELLO NATURE, aplicações de terceiros, informações e materiais disponibilizados através do website HELLO NATURE são disponibilizados como estão, sem quaisquer declarações ou garantias de qualquer tipo, e a HELLO NATURE, as afiliadas e respetivos administradores/gerentes, trabalhadores, agentes, revendedores, licenciadores e fornecedores rejeitam todas as declarações expressas e implícitas, garantias, termos e condições incluindo, sem limitar garantias implícitas de titularidade, comercialização, adequação a um fim específico e não violação.

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A lei aplicável pode não permitir limitações de certas garantias e condições implícitas; Exclusivamente na medida em que essa lei seja a lei aplicável aos utilizadores, algumas ou todas as limitações ou renúncias acima expostas podem não ser aplicáveis e os utilizadores poderão ter outros direitos.

O Website HELLO NATURE pode incluir imprecisões, erros e materiais que violem ou estejam em conflito com estes Termos e Condições. Além disso, terceiros poderão fazer alterações não autorizadas no Website HELLO NATURE. Caso os utilizadores tomem conhecimento de quaisquer alterações não autorizadas de terceiros ao HELLO NATURE Website, devem escrever à HELLO NATURE através do endereço que poderão encontrar em Contacte-nos com uma descrição dos materiais em questão e o URL respetivo ou local no Website HELLO NATURE onde se encontrem.

Limitação de Responsabilidade

Em caso algum a HELLO NATURE, as afiliadas ou qualquer dos respetivos administradores/gerentes, trabalhadores, agentes, revendedores, licenciadores ou fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos indiretos ou lucros cessantes, decorrentes d, ou em conexão com, o website HELLO NATURE, ou com a utilização do website HELLO NATURE.

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em caso algum a responsabilidade total da HELLO NATURE por todos os danos, prejuízos ou causas de pedir (quer por responsabilidade contratual, civil ou outra) decorrentes de, ou relacionados com, os presentes termos e condições, o website HELLO NATURE ou a sua utilização ou inaptidão para utilizar o mesmo, excederá o montante pago pelo utilizador em causa, se houver, para utilizar ou aceder ao website HELLO NATURE.

. A lei aplicável pode não permitir exclusões ou limitações de certos danos; exclusivamente na medida em que essa lei seja a lei aplicável aos utilizadores, algumas ou todas as exclusões ou limitações  acima referidas podem não se aplicar e poderão ser aplicáveis outros direitos.

Indemnização

Até à extensão máxima prevista na lei aplicável, os utilizadores defenderão, indemnizarão e isentarão de responsabilidade a HELLO NATURE, as Afiliadas e respetivos administradores/gerentes, trabalhadores, agentes, revendedores, licenciadores ou fornecedores de e contra todas e quaisquer alegações, queixas, ações, exigências, causas de pedir e outros procedimentos (“Queixas”) decorrentes de ou relacionados com qualquer um dos seguintes: (a) a utilização, incapacidade de utilizar ou atividades relacionadas com o Website HELLO NATURE; (b) qualquer violação destes Termos e Condições ou quaisquer outros termos e condições ou políticas da HELLO NATURE; (c) qualquer Submissão ou outros materiais disponibilizados pelos utilizadores através do Website HELLO NATURE (incluindo, sem limitar, qualquer Queixa que essa Submissão ou outros materiais, ou a respetiva utilização causaram danos a, ou infringiram ou por qualquer forma violaram os direitos de propriedade intelectual, privacidade ou outros direitos de qualquer terceiro); ou (d) a violação, por parte dos utilizadores, dos direitos de qualquer visitante, utilizador ou cliente do Website HELLO NATURE, ou de qualquer outro terceiro; e os utilizadores concordam em reembolsar a HELLO NATURE, as Afiliadas e respetivos administradores/gerentes, trabalhadores, agentes, Revendedores, licenciadores ou fornecedores por quaisquer danos, perdas, custos, julgamentos, taxas, multas e outras despesas em que estes incorram (incluindo despesas legais e custas judiciais) na sequência de qualquer Queixa(s).

Cessação e Execução

Os presentes Termos e Condições vigorarão até que sejam revogados. Os utilizadores concordam que a HELLO NATURE, a seu exclusivo critério, pode suspender, restringir ou cessar o acesso ou a utilização do Website HELLO NATURE, a qualquer momento e por qualquer motivo, incluindo nos casos em que a HELLO NATURE considere que determinado utilizador violou ou agiu de forma incompatível com a letra ou espírito destes Termos e Condições, de acordo com eventuais restrições impostas ao exercício destes direitos pela legislação aplicável.

Com a referida revogação, o direito dos utilizadores de utilizar o Website HELLO NATURE cessará imediatamente. Os utilizadores concordam que qualquer suspensão, restrição ou cessação do acesso ao, ou da utilização, do Website HELLO NATURE, pode ser efetuada sem aviso prévio e que a HELLO NATURE pode desativar ou eliminar imediatamente qualquer nome de utilizador e/ou palavra passe usados ou fornecidos e todas as informações e ficheiros associados, e/ou impedir qualquer acesso a tais informações ou ficheiros.

Os utilizadores concordam que a HELLO NATURE não será responsável perante si ou qualquer terceiro por qualquer suspensão, restrição ou cessação do acesso ao Website HELLO NATURE ou a qualquer informação ou ficheiro, e não será obrigada a disponibilizar aos utilizadores tais informações ou ficheiros após qualquer cessação, suspensão ou restrição. A HELLO NATURE reserva-se ao direito de tomar as medidas que considere necessárias ou adequadas para fazer cumprir e/ou verificar a conformidade com estes Termos e Condições (incluindo em relação a qualquer processo legal relacionado com o uso do Website HELLO NATURE e/ou uma reclamação de terceiros de que a utilização feita do Website HELLO NATURE é ilegal ou viola os direitos de terceiros). 

Reivindicações de Violações de Direitos de Autor
Os titulares de direitos de autor ou direitos conexos ou os seus agentes, caso considerem que os materiais constantes do Website HELLO NATURE violam os seus direitos de autor, podem enviar uma notificação, por escrito, à HELLO NATURE com as seguintes informações:
uma assinatura física ou digital do titular do direito de autor ou direito conexo ou da pessoa autorizada a agir em representação do titular cujo direito foi alegadamente violado.
a identificação da obra ou lista da(s) obra(s) ou dos materiais em relação a qual(ais) alegadamente ocorreu violação do direito de autor ou do direito conexo e que deve(m) ser removida(s) ou cujo acesso deve ser desativado. Neste ponto deve ser fornecida informação suficiente para permitir à HELLO NATURE localizar a(s) obra(s) em causa (de maneira a acelerar o tratamento da notificação, devendo o notificante incluir neste um URL (link) para as páginas da internet em questão);
Dados que permitam à HELLO NATURE entrar em contacto com o notificante, tal como uma morada, número de telefone e, se possível, um endereço de e-mail;
uma declaração de boa fé com a indicação de que a utilização da(s) obra(s) ou materiais não foi autorizada ou permitida pelo titular do direito de autor ou direito conexo, pelo seu agente ou pela lei;e
uma declaração de que a informação constante na Notificação é exata, e sob pena de falsas declarações, que a pessoa que a assina tem os poderes para o efeito, nomeadamente por estar autorizada a agir em nome do titular de um direito de autor ou conexo alegadamente violado.
Muitas vezes é difícil determinar se a violação de direitos de propriedade intelectual ocorreu; A HELLO NATURE pode solicitar informações adicionais antes de remover qualquer conteúdo ou material que alegadamente estejam em infração. A HELLO NATURE reserva-se ao direito de remover qualquer conteúdo ou material disponível no Website HELLO NATURE que possa infringir os direitos de autor de qualquer pessoa nos termos da lei Portuguesa após a receção de tal Notificação. 

Declarações Prospetivas

As declarações que constam no Website que dizem respeito à HELLO NATURE, às suas Afiliados e/ou à sua administração/gerência e que não sejam factos históricos são “Declarações Prospetivas”, na aceção do ‘US Private Securities Litigation Reform Act’ de 1995. Essas declarações prospetivas são feitas com base em pressupostos e expectativas atuais e razoáveis da administração. Essas declarações prospetivas envolvem riscos, incertezas e outros fatores, o que pode fazer com que os resultados concretos, os níveis de atividade, o desempenho ou a obtenção da HELLO NATURE sejam materialmente diferentes de quaisquer resultados futuros expressos ou implícitos por tais declarações prospetivas, e não pode haver qualquer garantia de que os resultados concretos não irão divergir materialmente das expectativas da administração.

Lei Aplicável; Resolução de Litígios

Em caso de litígio o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo:
CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa
Campus de Campolide
1099-032 Lisboa

Tel.: 213 847 484
E-mail: [email protected]
Web: http://www.arbitragemdeconsumo.org 

Mais informações em Portal do Consumidor www.consumidor.pt.

Estes Termos e Condições são regidos pela lei Portuguesa.

Disposições Finais

Se qualquer disposição destes Termos e Condições for considerada nula, ineficaz ou por qualquer motivo vier a ser anulada essa disposição será considerada não escrita e não afetará a validade e eficácia dos demais Termos e Condições que se manterão plenamente em vigor. Estes Termos e Condições não criam, e não devem ser interpretados como instituindo qualquer relação de parceria, “joint venture”, empregador-empregado, agência ou franqueador-franqueado entre cada utilizador e a HELLO NATURE. Os utilizadores não podem ceder, transferir ou sublicenciar todo e qualquer direito ou obrigação para si decorrente dos presentes Termos e Condições sem o prévio consentimento da HELLO NATURE, a conceder por escrito.

Nenhuma renúncia por qualquer das partes a qualquer violação ou incumprimento será considerada como uma renúncia a qualquer violação ou incumprimento anterior ou posterior. Qualquer título de cada secção aqui contida é inserido apenas por questão de conveniência, e de forma alguma define ou explica qualquer secção ou disposição contida nestes Termos e Condições. Estes Termos e Condições, juntamente com todos os acordos e declarações aqui referidos e aqui incorporados por referência, representam todo o acordo entre os utilizadores e a HELLO NATURE relativo aos assuntos aqui tratados e, exceto quando disposto de outra forma, substitui qualquer acordo ou entendimento anterior ou contemporâneo, escrito ou oral entre os utilizadores e a HELLO NATURE relativos a estas matérias.

As notificações feitas aos utilizadores podem ser efetuadas através da publicação de um aviso (ou de um link para um aviso) no Website HELLO NATURE, por e-mail ou por correio regular, a critério da HELLO NATURE.

Nenufares e Corais Lda.
NIPC 514684283